Política de Privacidade e Cookies

A presente política de privacidade se destina a informar os usuários (“Usuários”) da nossa plataforma eletrônica sobre como obtemos, armazenamos, utilizamos e compartilhamos as suas informações.

O tratamento de dados pessoais é realizado pela MAINÔ TECNOLOGIA S.A. (“Mainô”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.370.779/0001-49, observando as bases legais aplicáveis, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

Alterações relevantes nesta Política serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma Mainô ou poderão ser consultadas diretamente neste website.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelo canal do encarregado: privacidade@maino.com.br.

Os termos utilizados possuem o mesmo significado definido nos Termos de Uso, salvo indicação em contrário.

1. Informações Registradas

Ao utilizarem o website ou plataforma de nossa propriedade, nós tratamos determinadas informações e dados pessoais necessários para prestar os serviços contratados e descritos nos Termos de Uso, de forma adequada e em conformidade com as interações do Usuário com cada funcionalidade do website ou plataforma.

Armazenamos informações pessoais transmitidas voluntariamente pelo Usuário, que variam conforme o perfil, tais como:

• Informações pessoais fornecidas durante o preenchimento de cadastros — nome, endereço, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, foto, razão social, nome fantasia, logotipo, endereço corporativo, telefone, e-mail corporativo, CNPJ — e/ou aquelas fornecidas com consentimento explícito do Usuário, na medida necessária para garantir o acesso à Plataforma.

Armazenamos, ainda, informações relacionadas ao uso do website ou plataforma pelo Usuário, tais como:

• Informações de acesso: datas e horários de cada ação e acesso, dados de geolocalização, idioma, dados de erros, informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional e navegador, session ID, serviços que o Usuário utiliza e como os usa, páginas visitadas, monitoramento de comportamento por clique nas páginas e padrão de consumo.

As informações tratadas podem incluir tanto dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário quanto dados coletados automaticamente durante o uso da Plataforma, bem como informações recebidas de parceiros responsáveis por etapas específicas do serviço, sempre dentro das finalidades necessárias para a execução das atividades contratadas.

As informações recebidas de parceiros podem incluir dados não identificáveis relacionados ao uso da Plataforma, como métricas de navegação, cliques, fluxo de interação e utilização de funcionalidades. As informações pessoais recebidas dos parceiros são aquelas relativas ao cadastro de meios de pagamento, assim como ao resultado do processamento das transações financeiras.

Caso informações não identificáveis sejam combinadas com dados que permitam a identificação do Usuário, o conjunto resultante será tratado como dado pessoal enquanto essa combinação permanecer.

2. Armazenamento de Informações

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados de responsabilidade da MAINÔ TECNOLOGIA S.A. (“Mainô”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.370.779/0001-49, com sede na Av. Oscar Niemeyer, nº 2000, bloco 01, sala 401, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-297, observadas as medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir segurança, confidencialidade e integridade das informações.

3. Utilização de Informações

Podemos utilizar as informações coletadas em todos os Serviços para fornecer, manter, proteger, melhorar e desenvolver os Serviços.

As informações podem ser utilizadas para fins internos visando o aprimoramento dos Serviços, tais como pesquisa e desenvolvimento, auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os Serviços e comunicações com os clientes, além de geração de análises estatísticas, incluindo tendências de consumo, para os quais os dados pessoais serão anonimizados.

As informações também podem ser utilizadas e compartilhadas com os nossos parceiros que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado, pesquisas de satisfação ou outros serviços relacionados com o aprimoramento da Plataforma, bem como para oferecer ao Usuário um conteúdo específico que entendemos ser de seu interesse — como envio de e-mails e mensagens de texto personalizadas.

Ao enviar comentários e feedbacks em relação ao website e à plataforma, os Usuários nos autorizam a publicar e utilizar tais comentários e feedbacks em quaisquer materiais de marketing ou publicidade, bem como a analisar, processar e tratar esse feedback de forma isolada ou agregada nos termos desta política. Para tanto, apenas identificaremos o Usuário através de seu nome de cadastro, empresa e cidade.

Podemos também utilizar esses dados coletados para aprimorar a segurança, bem como melhorar os Serviços e as ofertas. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização dos nossos Serviços.

Nas hipóteses de cumprimento de ordem legal ou judicial e de atendimento à requisição de autoridades policiais ou ministeriais, na forma da lei, assim como para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo, poderão ser utilizados dados extraídos das interações dos Usuários.

Solicitaremos a autorização de nossos Usuários antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta política.

A Mainô se utiliza de tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os Serviços, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade. Informações detalhadas sobre o uso dessas tecnologias podem ser consultadas na Política de Cookies, disponível em nossos canais oficiais.

4. Segurança no Armazenamento

As informações que coletamos são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.

Na contratação desses serviços, sempre buscamos empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta política e as leis brasileiras aplicáveis.

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger a Mainô e os Usuários contra acessos não autorizados ou contra alterações, divulgações ou destruições indevidas das informações tratadas, restringindo o acesso a dados pessoais somente a pessoas autorizadas e sujeitas a obrigações de confidencialidade.

Oferecemos aos nossos Usuários uma etapa de verificação no acesso à sua conta e analisamos nossa coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.

A Mainô emprega esforços para proteger os dados pessoais tratados, no entanto, caso ocorram incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas cabíveis e comunicaremos às partes afetadas, nos termos da legislação aplicável.

Eventual comprometimento consciente dos dados de acesso e/ou senha deverá ser imediatamente informado por nossos Usuários para à Mainô, para que seja possível a realização de todos os procedimentos de segurança disponíveis.

5. Privacidade do Usuário

As pessoas têm diferentes preocupações sobre privacidade. Permitimos que os nossos Usuários editem algumas informações pessoais na nossa Plataforma Mainô.

Sempre que o Usuário utiliza nossos Serviços, buscamos oferecer acesso facilitado às suas informações pessoais e, caso estejam incorretas, disponibilizamos meios para que sejam corrigidas, exceto quando tivermos de mantê-las para fins legais, regulatórios ou para assegurar os direitos da Mainô.

A Mainô armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta política, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, as informações pessoais fornecidas durante o uso dos Serviços serão excluídas, observados os prazos e hipóteses legais que exijam ou autorizem a manutenção dos dados. Em alguns casos, poderemos reter informações mesmo após o pedido de exclusão, incluindo hipóteses de guarda obrigatória de registros, existência de disputas ou questões pendentes relacionadas ao uso da conta, prevenção a fraudes ou demais situações permitidas pela legislação aplicável.

Em razão do funcionamento dos sistemas e rotinas de backup, cópias residuais e temporárias dos dados podem permanecer armazenadas por período limitado, sendo eliminadas de acordo com os ciclos técnicos previstos para tais sistemas.

6. Informações Compartilhadas

Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ou participantes da Mainô, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

Quando necessário para a execução dos Serviços — podemos compartilhar informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos que atuem na prestação dos Serviços contratados, sempre observando as instruções da Mainô e as medidas de segurança e confidencialidade aplicáveis.

Para processamento externo — fornecemos informações pessoais a parceiros que realizam etapas de tratamento em nosso nome, como processamento de dados, armazenamento, atendimento, ferramentas de suporte, pesquisas ou funcionalidades complementares, sempre de acordo com esta Política e com requisitos contratuais compatíveis com a legislação vigente.

Por motivos legais ou regulatórios — poderemos compartilhar informações pessoais quando necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes, bem como para prevenir e coibir fraudes, resolver disputas, tratar questões técnicas ou de segurança, ou proteger direitos da Mainô, dos Usuários ou do público, nos termos da legislação aplicável.

Podemos compartilhar informações anonimizadas ou que não permitam a identificação direta do Usuário com parceiros, inclusive para fins estatísticos, analíticos ou de melhoria dos Serviços.

Se a Mainô estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de qualquer informação pessoal e avisaremos aos nossos Usuários afetados antes que as informações pessoais sejam transferidas ou sejam submetidas a uma política de privacidade diferente, para que os Usuários possam avaliar a viabilidade estratégica da operação para os seus negócios e seus usuários.

Podemos realizar transferências internacionais de dados para países como Estados Unidos da América, membros da União Europeia e países da América Latina, quando necessário para a execução dos Serviços, operação da infraestrutura ou suporte técnico, sempre observando os requisitos legais aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.

7. Direitos dos Titulares e Canal de Contato

Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos pela legislação vigente. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, é possível exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação aplicável;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Os direitos acima podem ser exercidos pelos canais disponibilizados nesta Política, de forma gratuita. Para garantir a segurança e prevenir acessos indevidos, poderemos solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

Caso o Usuário deseje esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou exercer seus direitos, poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Encarregado de Dados: Filipe Villar E-mail de contato: privacidade@maino.com.br

A empresa analisará e responderá às solicitações dentro de prazo razoável, conforme a legislação aplicável.

8. Disposições Gerais

Esta política de privacidade poderá ser revista a qualquer momento e, havendo qualquer mudança significativa, esta será informada por meio de aviso na Plataforma e/ou notificada por meio de alerta enviado aos e-mails cadastrados de nossos clientes.

A solicitação de cancelamento da conta dos Usuários deverá ser realizada enviando um e-mail para o endereço atendimento@maino.com.br.

Por fim, a presente política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Atualizações e Histórico de Versão

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, desde que observadas a legislação aplicável e as boas práticas de proteção de dados. Alterações relevantes nesta Política serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma Mainô ou poderão ser consultadas diretamente neste website.

A versão vigente será sempre a mais recente disponível em nossos canais oficiais.

Data da última atualização: 27/05/2026